Notícias

0 2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 

GERAL - Mesmo com habeas corpus negado, Lula pode atrasar prisão com embargos

05 de abril de 2018

0501
Prisão do ex-presidente não deve acontecer imediatamente e depende de mandado de Sérgio Moro

 

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão. Há ainda trâmites processuais pendentes no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que podem retardar a ordem de prisão.

A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro embargo pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4.

Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março - para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril.

A interpretação é que se este recurso, denominado embargos dos embargos declaratórios, não for julgado, o processo ainda não teve a tramitação esgotada no TRF4, o que impede a execução provisória da pena. O costume no TRF4 tem sido o de negar rapidamente, por considerar esse tipo de recurso protelatório.

Porém, o juiz Sérgio Moro pode entender que a negativa do primeiro embargo, pelos desembargadores, já encerrou a possibilidade de recursos e decrete a prisão. No passado, Moro já proferiu decisões com ambos entendimentos.

Para Moka, decisão do STF de autorizar prisão de Lula foi coerente
Citando Coffe Break, vereador pede cuidado com 'achismo' sobre prisão de Lula
Vereador Siqueira comemora decisão contra Lula e destaca manifestações
Se o TRF4 negar os embargos antes de uma decisão de Moro, o tribunal deve comunicar o juiz para que ele possa expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. Somente com uma ordem de Moro é que o ex-presidente poderá ser preso.

Caso isso ocorra, o mais comum é que ele seja levado para alguma carceragem no Paraná, estado de origem da 13ª Vara Federal – que determinou a condenação e onde Lula deve cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 12 anos e um mês estipulada pelo TRF4 em janeiro.

Novos recursos
Uma vez encerrada a tramitação na segunda instância, a defesa de Lula pode entrar, no prazo de 15 dias, com recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a condenação.

Nessa nova apelação, na qual não haverá reexame de provas, mas somente a análise sobre a legalidade do julgamento, os advogados podem pedir efeito suspensivo da condenação, o que pode resultar na soltura de Lula caso ele já esteja preso.

Os advogados podem ainda entrar, paralelamente e no mesmo prazo, com outro recurso, dessa vez chamado extraordinário, no próprio STF, contestando irregularidades de natureza constitucional.

 

08 el guapo 710

Fonte: Midiamax


Comentários










Digite o código abaixo:

Trocar imagem


Essa notícia ainda não foi comentada.


« anterior [1] 2 3 4 5 6 7 8 próximo »
20/04/2018 - EDITAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA BARRAGEM NA FAZENDA HP19/04/2018 - ESTADO - Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado18/04/2018 - PARANAÍBA - Mutirão prossegue nos bairros de Paranaíba18/04/2018 - PARANAÍBA - Prefeitura reforma ponte na região do Barro Branco18/04/2018 - ESTADO - Estado aluga raio-x para perícia de corpos em decomposição levados ao Imol17/04/2018 - ESTADO - PF desmonta quadrilha que faturava R$ 2 milhões em contrabando de cigarros17/04/2018 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 238517/04/2018 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 239316/04/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CASA DA CRIANÇA16/04/2018 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 240016/04/2018 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 239916/04/2018 - GERAL - CAIXA REDUZ JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO16/04/2018 - GERAL- RISCOS E DESAFIOS DO SISTEMA SINDICAL16/04/2018 - GERAL - Número de divórcios volta a crescer após três anos consecutivos em queda16/04/2018 - CASSILÂNDIA - Polícia Militar de Cassilândia recupera motocicleta furtada14/04/2018 - PARANAÍBA - Polícia Militar de Paranaíba recaptura foragido durante atendimento de ocorrência14/04/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA SANTA'ANA13/04/2018 - PARANAÍBA - Presidente da Câmara assume prefeitura de Paranaíba por quinze dias13/04/2018 - PARANAÍBA - Polícia Militar de Paranaíba realiza operação Trânsito Mais Seguro em parceria com o Demutran12/04/2018 - PARANAÍBA - Polícia Militar de Paranaíba prende homem logo após o cometimento de furto