Notícias

2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 

ECONOMIA - Governo de MS contesta dados federais e diz que não está insolvente

08 de novembro de 2018

SAD descarta que Mato Grosso do Sul corra risco de insolvência devido a gastos com servidores. (Foto: Divulgação)

A SAD (Secretaria de Estado de Administração) contestou informações do Tesouro Nacional em relação à saúde financeira da máquina pública e negou que Mato Grosso do Sul corra risco de insolvência –isto é, de ficar sem recursos para cumprir com suas obrigações. A informação é de que, embora o Estado esteja acima do chamado “limite prudencial” da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) relativo aos gastos com servidores, a situação está sob controle.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (7) aponta que 16 Estados e o Distrito Federal descumpriram a LRF no ano passado, gastando mais com servidores do que a lei permite –incluindo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que vem enfrentando neste ano dificuldades para pagar o pessoal. Em 2016, foram nove Estados nesta condição.

“Existem vários cálculos, isso depende da base de cálculo adotada. Estamos acima do limite prudencial da LRF, mas não chega a este quadro”, afirmou Édio Viegas, titular da SAD. “Preferimos trabalhar com nossos balanços”, prosseguiu.

Diferente de outros Estados que enfrentam crises econômicas, Mato Grosso do Sul manteve em dia os pagamentos ao funcionalismo da ativa e aos aposentados e pensionistas desde janeiro de 2015 –quitando a obrigação sempre antes do quinto dia útil. O fato foi destacado várias vezes pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que disse também manter em dia obrigações com fornecedores e referentes a serviços da dívida pública.

Em 28 de setembro, o Estado publicou balanço atualizado de receitas e despesas apontando que os gastos totais com pessoal compreendiam 48,4% da RCL (receita corrente líquida, o total das receitas estaduais descontadas obrigações constitucionais –como repasses a municípios), ou R$ 5,1 bilhões no intervalo de setembro de 2017 a agosto de 2018. O limite máximo da LRF é de 49% dessa receita, enquanto o prudencial é de 46,55% e o de alerta, 44,1%.

Limites – Segundo o Estadão, as administrações não podem gastar mais de 60% com pessoal, incluindo a folha de aposentados e pensionistas, o que coloca em risco as finanças e aumenta o risco de insolvência. Segundo a reportagem, o percentual comprometido em Mato Grosso do Sul chega a 77% (o quinto maior do país), índice rebatido por Viegas.

A reportagem afirma que alguns Estados deixam de incluir nos gastos com pessoal despesas como as aposentadorias e auxílios, com aval dos Tribunais de Contas, a fim de evitar sanções da LRF.

A destinação de recursos para quitação da folha acaba por retirar dinheiro destinado para serviços básicos sob gestão estadual. Documento do Tesouro Nacional citado pelo jornal aponta que, caso não sejam revistos os parâmetros constitucionais atuais, “há grande risco de ampliação das situações de insolvência nos próximos anos”.

Ouvido pelo Estadão, o economista Raul Velloso afirma que o relatório do Tesouro não conta toda a história do endividamento dos governos estaduais, creditando o problema na folha ao pagamento de aposentadorias –cabendo aos governadores traçarem estratégias para reverterem gastos crescentes. Fábio Klein, especialista do setor, frisa que os gastos com servidores são despesas obrigatórias e de difícil redução, mas que geram problemas futuros com o envelhecimento da população.

Fonte: CAMPO GRANDE NEWS


Comentários










Digite o código abaixo:

Trocar imagem


Essa notícia ainda não foi comentada.


« anterior [1] 2 3 4 5 6 7 8 próximo »
19/11/2019 - Paranaíba - Atletas de Paranaíba são selecionadas para representarem a cidade no time estadual19/11/2019 - Estado - Pesquisa do Procon Estadual aponta variação de até 476% nos preços das mensalidades escolares19/11/2019 - Estado - Protagonismo em projetos se reflete nas premiações das escolas da Rede Estadual19/11/2019 - Estado - Meteorologia prevê calor e pancadas de chuva para esta terça-feira19/11/2019 - Estado - Seminário de Turismo “Isto é Mato Grosso do Sul” traz discussões atuais e premia destaques do setor18/11/2019 - Estado - Segunda-feira de tempo estável e calor de 39°C18/11/2019 - Estado - Mato Grosso do Sul tem 944 oportunidades de emprego nesta segunda-feira18/11/2019 - Estado - Em MS número de apreensão de drogas aumenta 16% no ano de 201918/11/2019 - Estado - Governo do Estado lança Selo Arte em Mato Grosso do Sul18/11/2019 - Estado - Mato Grosso do Sul tem a 6ª maior taxa de crescimento econômico do país14/11/2019 - Estado - Durante a XI Cúpula do Brics, Brasil fecha acordo e vai exportar melão para China14/11/2019 - Estado - Tereza Cristina assina convênio com intuito de ampliar assistência a pequenos agricultores14/11/2019 - Estado - Educação abre seleção com 180 vagas e salários de até R$ 1,4 mil14/11/2019 - Estado - IFMS registra mais de 4 mil candidatos para Exame de Seleção14/11/2019 - Estado - Governo anuncia leilão com 44 lotes de caminhões e maquinários agrícolas14/11/2019 - Estado - Grupos de voluntariado podem se cadastrar para atuar na UFMS14/11/2019 - Estado - Mês da Consciência Negra: Festival de Cinema propõe reflexão sobre o tema14/11/2019 - Estado - Véspera de feriado será de tempo instável e chuva em todo MS14/11/2019 - Brasil - Aliança pelo Brasil, novo partido de Bolsonaro, já está nas redes sociais e tem mais de 100 mil curtidas14/11/2019 - Estado - Garotinha de 7 anos faz campanha de Natal para crianças internadas no HU