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ESTADO - Balanço da 10ª Legislatura detalha ações e demonstra economia de R$ 100 milhões

19 de dezembro de 2018

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Uma série de medidas adotadas pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e que contaram com a participação dos 24 deputados estaduais, garantiu mais agilidade e transparência às ações realizadas no Legislativo Estadual e resultaram em economia expressiva de recursos públicos.

Segundo o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (MDB), a reforma e a modernização administrativa do Parlamento, aliadas à redução de despesas, resultaram em economia de R$ 100 milhões. O valor consta do balanço das ações da 10ª Legislatura entregue nesta quarta-feira (19) aos parlamentares e imprensa.

“Tivemos a vontade e a determinação de realizar, bem como o apoio de muitas pessoas e de uma equipe boa e competente, e por isso foi possível concretizar as ações. Se ainda temos muito o que fazer, o que é verdade, é importante olhar para trás e ver que muito foi realizado no sentido de fazer com que as pessoas saibam e sintam que aqui é a casa do povo”, afirmou o deputado.

Para Mochi, a marca da Legislatura foi consolidação do papel social da Casa de Leis. “O fortalecimento do Poder Legislativo diante da sociedade foi o que mais marcou. Por mais que se tenham muitas críticas, conseguimos, nesses quatro anos, interpretar bem o sentimento da população e nos conectarmos com o novo momento que todos vivemos”, disse.

No balanço geral, Mochi ressaltou as medidas adotadas a partir da reforma administrativa, como a extinção da verba de representação dos membros da Mesa Diretora, a criação dos Programas de Aposentadoria Incentivada (PAI), atualização cadastral e Censo Previdenciário, a implantação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ampliação do Portal da Transparência e criação de aplicativo para celular, modernização da comunicação institucional e a reforma e adequação das instalações para proporcionar acessibilidade a quem visita o Palácio Guaicurus.

Também foi realizado o primeiro concurso público da história da ALMS, implantados o ponto eletrônico e a Ouvidoria. Outras medidas foram a modernização e a unificação do Sistema de Processos Legislativos, instalação do painel eletrônico nos plenários e terminais biométricos de votação e presença. O sistema integrado administrativo permitiu rigoroso controle de gestão de estoque e de materiais de expediente.

Produtividade parlamentar

Nos últimos quatro anos, 21.064 proposições tramitaram na Assembleia Legislativa. Foram aprovadas 1.104 propostas, entre projetos de lei (645), projetos de resolução (338), decretos legislativos (49), leis complementares (55) e emendas constitucionais (17). “A Casa de Leis propôs soluções, preservou conquistas e lutou pelo desenvolvimento do Estado”, ressaltou o presidente Mochi.

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul e entidades assistenciais receberam nesta Legislatura R$ 60 milhões que foram destinados à saúde, educação e assistência social, o que representou importante reforço financeiro e contemplaram todo o Estado.

Foram realizadas quase 50 reuniões das seis Frentes Parlamentares instituídas na Casa de Leis, o que correspondeu a mais de 120 horas de debates. Durante os trabalhos, foram debatidos temas de relevância para o Estado.

Audiências e sessões

Ao todo, foram realizadas pela atual Legislatura 130 audiências públicas, totalizando mais de 500 horas de debates relacionados aos mais diversos temas. Foram mais de 100 sessões solenes ao longo dos últimos quatro anos, com homenagens e reconhecimento àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

Ações sociais

Com o intuito de aproximar o Legislativo da realidade dos municípios, a Escola do Legislativo debateu temas relacionados com o fortalecimento das Câmaras durante os Seminários de Vereadores. O Parlamento Jovem conectou os 24 deputados estudantes com a política e a cidadania, em mais de 32 sessões ordinárias e palestras.

A atual Legislatura da ALMS também realizou junto aos servidores ações de prevenção do câncer de mama, de útero e de próstata, em parceria com a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul (Cassems). Também mobilizou a solidariedade por meio das campanhas Do Lenços e Compartilhe o Natal.

Fonte: AL MS


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