Notícias

2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 

ESTADO - TJ condena advogado a pagar danos morais a ex-cliente

11 de março de 2019

 

1105

O advogado V.J.A.L., inscrito tanto na OAB-MS quanto na OAB-SP, havia ajuizado, na comarca de Aquidauana, uma ação previdenciária em favor de sua ex-cliente, C.M.S., obtendo êxito na demanda, tanto que o INSS efetuou um depósito no valor de R$ 10.475,13, como pagamento do direito da segurada e da sucumbência.

 

Ocorre que o advogado não prestou corretamente as contas com a ex-cliente, o que a levou a ajuizar uma ação de cobrança contra o causídico, inicialmente julgada improcedente pelo juiz.

 

Dessa sentença, C.M.S. recorreu, tendo a 4ª Câmara Cível dado parcial provimento ao recurso e o advogado V.J.A.L. foi, não só condenado a repassar o valor correto para sua ex-cliente, como, também, a pagar-lhe dano moral no valor de R$ 10 mil.

 

Prevaleceram os votos do relator (Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva) e do 2º vogal (Des. Sideni Soncini Pimentel), este último inclusive propondo justamente R$ 10.000,00 de danos morais pelo ato ilícito cometido pelo ex-advogado da autora.

 

Observou o relator originário, Des. Luiz Tadeu, em seu voto, que “três meses e vinte dias depois do recebimento do numerário por parte de seu patrono réu, este só lhe repassou 50% (cinquenta por cento) do valor levantado junto à Previdência Social, quando deveria, por força do contrato, ter repassado à autora 70% (setenta por cento) daquele valor, que foi o proveito econômico obtido”. Além da reparação moral à ex-cliente, o advogado também foi condenado a pagar honorários ao patrono por ela contratado para a defesa de seus direitos.

 

Processo nº 0800492-12.2015.8.12.0005

 

0001 Auto Elétro Modelo

 

 

 

Fonte: TJMS


Comentários










Digite o código abaixo:

Trocar imagem


Essa notícia ainda não foi comentada.


« anterior [1] 2 3 4 5 6 7 8 próximo »
23/05/2019 - ESTADO - Que o ambiente acadêmico ilumine debate da reforma da previdência e tributaria’, diz Gerson em tradicional Congresso de Direito23/05/2019 - ESTADO - Carros batem de frente, um capota várias vezes e pega fogo em rodovia23/05/2019 - PARANAÍBA - Parceria entre Prefeitura e governo estadual entregará casas à população23/05/2019 - GERAL - Desmatamento da Mata Atlântica no último ano foi o menor desde 198523/05/2019 - INTERNACIONAL - Seis brasileiros morrem por acidente de gás no Chile23/05/2019 - EDUCAÇÃO - Estudantes podem consultar vagas do Sisu23/05/2019 - ESTADO - Passageiros que viajam de ônibus terão mais comodidade para adquirir passagens23/05/2019 - ESTADO - Nova onda de frio chega em MS nesta quinta-feira (23)22/05/2019 - PARANAÍBA - Com recorde de público, ‘Brincar’ agrada pais e filhos em Paranaíba22/05/2019 - POLÍTICA - Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação22/05/2019 - ESTADO - Seis projetos estão previstos para serem votados na sessão desta quarta-feira22/05/2019 - ECONOMIA - Consumidores acreditam em inflação de 5,4% nos próximos 12 meses22/05/2019 - ESTADO - Ciclista é atingido por moto em rodovia e morre quatro horas depois em hospital22/05/2019 - ESTADO - Motorista de aplicativo é feito refém e fica em poder de bandidos por 13 horas22/05/2019 - INTERNACIONAL - Facebook apaga fake news e contas de extrema-direita21/05/2019 - ESTADO - A 10 dias do fim da campanha, 530 mil pessoas se vacinaram contra gripe em MS21/05/2019 - ESTADO - Com indicativo de reajuste zero, deputado defende aumento para quem ganha menos21/05/2019 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 256121/05/2019 - GERAL - Subida do nível do mar preocupa cientistas21/05/2019 - POLÍTICA - Bolsonaro preside hoje reunião de ministros no Palácio da Alvorada