Notícias

2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 

ESTADO - Gratuidade para idosos: empresas de transporte voltam a ser flagradas negando benefício

18 de abril de 2019

1803_1

Às vésperas do feriadão da Semana Santa, o Procon-MS (Superintendência para Orientação do Consumidor) flagrou novamente empresas de transporte negando ou dificultando a concessão do beneficio de gratuidade em passagens intermunicipais e interestaduais a idosos.

A ação foi executada na quarta-feira (17) no terminal rodoviário de Campo Grande. Do total de seis transportadoras fiscalizadas, três foram autuadas por não cumprirem a legislação. Uma delas, no caso, foi autuada por infringir duas leis diferentes relacionadas à concessão de passagens gratuitas.

De acordo com os usuários, o desrespeito é recorrente e os beneficiários têm passado até por constrangimentos ao tentar a emissão de passagens para diversos destinos. De acordo com o Procon-MS, as empresas engessam, limitam ou não disponibilizam passagens gratuitas a idosos, contrariando o que aponta a legislação.

A fiscalização detectou que a gratuidade só é conferida em determinados horários semanais e, mesmo assim, só existiriam passagens disponíveis para daqui a várias semanas. Após autuação, as empresas podem apresentar defesa, mas podem ser multadas se as irregularidades permanecerem.

 

0007 Volte sorrir 710

Fonte: Mídia Max


Comentários










Digite o código abaixo:

Trocar imagem


Essa notícia ainda não foi comentada.


« anterior [1] 2 3 4 5 6 7 8 próximo »
20/08/2019 - Parceria deve tornar Paranaíba ‘centro’ de microrregião para exames de ressonância20/08/2019 - ESTADO -João Henrique conquista novas vitórias na Assembleia Legislativa de MS20/08/2019 - ESTADO - Ministério da Saúde encaminha 20 mil doses de vacina contra sarampo para MS20/08/2019 - INTERNACIONAL - Argentina: novo ministro das Finanças prevê estabilidade do dólar20/08/2019 - POLÍTICA - Marinho: reforma da Previdência pode recuperar confiança na economia20/08/2019 - ECONOMIA - Presidente da Petrobras defende mudança na legislação do pré-sal20/08/2019 - GERAL - Nova carteira de identidade começa a ser emitida hoje em São Paulo20/08/2019 - Ministro vem a MS para reunião sobre Corredor Bioceânico na quinta-feira19/08/2019 - ESTADO - Frente fria avança em MS e Inmet faz alerta sobre queda brusca de temperatura19/08/2019 - GERAL - Paraguai destrói 9 hectares com 27 toneladas de maconha na fronteira19/08/2019 - ECONOMIA - Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o desenvolvimento19/08/2019 - INTERNACIONAL - Hong Kong permanece sob tensão contra projeto de lei sobre extradição19/08/2019 - EDUCAÇÃO - ProUni: não matriculados têm até hoje para pedir bolsas remanescentes19/08/2019 - GERAL - Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos19/08/2019 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 259319/08/2019 - Em Paranaíba - Femuspar encerra inscrições amanhã19/08/2019 - Paranaíba - Prefeitura repassa mais de R$ 630 mil a Santa Casa19/08/2019 - Paranaíba - Rose Modesto anuncia R$1 milhão em emenda19/08/2019 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 259217/08/2019 - Modernidade: Vários pontos da cidade devem ganhar iluminação de led