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ESTADO - Gerson ressalta importância e revela proximidade do prazo de vigência do Fundeb

20 de maio de 2019

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Durante debate na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sobre as manifestações que ocorreram em centenas de municípios brasileiros contra o corte anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) nos recursos destinados ao ensino superior, o deputado Gerson Claro (PP) demonstrou preocupação com a aproximação do prazo de vigência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para o parlamentar, o Fundeb, cuja vigência expira em 2020, é importantíssimo para o desenvolvimento da educação brasileira. Desde de 2007, quando substituiu o antigo Fundef, coube a ele aumentar exponencialmente o volume de recursos federais investidos na educação básica, da creche ao ensino médio.

“Me apavora a falta de um estudo e manifestação oficial sobre o que o governo (Federal) pensa do Fundeb. Governos estaduais e municípios têm cobrado, há muito tempo, uma participação maior da União no investimento na educação básica, uma previsão investimento conjuntural da União, isto também é uma questão do pacto federativo”, destacou Gerson Claro.

Também cabe ao Fundeb, materializar, segundo diretrizes do próprio MEC, a visão sistêmica da educação, ao financiar todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Para Gerson Claro, muito da melhora do nível da educação no país deve-se aos investimentos oriundos do Fundeb.

“Muita coisa melhorou na educação, mas nós precisamos nos preocupar, Brasil já tem uma política de educação, precisamos fazer com que esse investimento não vá pelo ralo”, finalizou o deputado.

 O deputado Coronel David (PSL) afirmou que o Governo Federal tem a intenção de priorizar educação para retomada do crescimento do Brasil. Já o deputado Pedro Kemp (PT), lembrou que Fundeb foi responsável nos últimos anos pelos principais investimentos em educação, além de ter possibilitado melhorias salariais para professores.

Recursos

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado Federal anunciou que fará um ciclo de debates, entre os dias 21 e 22 de maio, para discutir o Fundeb, que, segundo a União, é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e concentra cerca de 80% dos recursos destinados à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio.

Em 2018, segundo o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), um dos proponentes das audiências públicas na CE, o Fundeb ultrapassou R$ 140 bilhões, sendo 10% do montante aportados pela União e os outros 90% pelos Estados e municípios.

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Fonte: Agência ALMS


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