Notícias

2003 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 

GERAL - Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro

25 de junho de 2019

2501_2

O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18).

“Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios devem informar a relação de óbitos até 24 horas após seu registro. Antes, esse prazo era de 40 dias onde, pelo lapso de tempo, o falecido tinha depositado em sua conta mais dois salários”, tuitou.

Segundo o presidente, a economia prevista apenas com essa medida será de R$ 1,7 bilhão ao ano. A lei também obriga os bancos a devolverem valores referentes a benefícios depositados após o óbito do beneficiário.

Legislação

A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa de revisão de benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.

A proposta prevê ainda a criação de um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo e não mais por sindicatos. O texto cita também o endurecimento de regras do auxílio-reclusão e da pensão por morte.

O governo avalia que a medida vai gerar economiza de R$ 9,8 bilhões com a revisão de 5,5 milhões de benefícios previdenciários. Estão no alvo indícios de irregularidades em auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

 

0001 Auto Elétro Modelo

Fonte: Mídia Max


Comentários










Digite o código abaixo:

Trocar imagem


Essa notícia ainda não foi comentada.


« anterior [1] 2 3 4 5 6 7 8 próximo »
16/07/2019 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 257916/07/2019 - POLÍTICA - Bolsonaro participa de reunião do Conselho de Governo16/07/2019 - ESTADO - Terça deve ter queda de temperatura e chuvas isoladas na maior parte de MS16/07/2019 - ESTADO - Trabalhador foge de carvoaria em MS onde foi mantido como escravo16/07/2019 - POLÍTICA - Governo vai instalar 1 mil radares em rodovias federais, diz ministro16/07/2019 - PARANAÍBA - Prefeitura e UFMS oferecem assessoria para pequenos produtores16/07/2019 - ECONOMIA - União pagou R$ 4,25 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre16/07/2019 - GERAL - Governo libera verba para casas atingidas por rachaduras em Maceió16/07/2019 - JUSTIÇA - Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho16/07/2019 - EDITAL DE PROCLAMAS N° 257815/07/2019 - ESTADO - Instituída Frente em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio15/07/2019 - ESTADO - Flagrado pedindo propina a paciente de MS, ginecologista foi denunciado por abuso sexual em 201615/07/2019 - ECONOMIA - Inadimplência do consumidor cresce 0,9% no primeiro semestre de 201915/07/2019 - INTERNACIONAL - Irã se diz disposto a negociar se EUA retirarem sanções15/07/2019 - POLÍTICA- Câmara pode votar destaques à nova Lei de Licitações15/07/2019 - SAÚDE - Composto de planta da Mata Atlântica combate leishmaniose e Chagas15/07/2019 - ECONOMIA - Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda15/07/2019 - EDUCAÇÃO - Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje15/07/2019 - PARANAÍBA - Com investimento de 2,2 milhões ponte do rio Barreiro está sendo finalizada12/07/2019 - EDUCAÇÃO - Termina hoje prazo para complementar inscrição no Fies