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PARANAÍBA - Prefeitura lançará multas de 10 Ufips para donos de terrenos baldios

27 de janeiro de 2020

Márcio Seraguci

O secretário de Obras alerta para a taxa que será cobrada dos proprietários de terrenos onde a Prefeitura está fazendo a limpeza. “A Prefeitura está atuando em uma limpeza de imóvel que é particular. Não é de domínio público. Existem também os da Prefeitura que estão sendo limpos, mas a grande maioria é de propriedades particulares. São os proprietários que deveriam estar cuidando de seu patrimônio e, como não cuidam, a Prefeitura tem a obrigação de ir lá e fazer essa limpeza. Porém, há o decreto que quando o dono do terreno não faz a limpeza, a Prefeitura faz e lança uma multa para a pessoa”, alertou o secretário Tulio Neles Brinck Botelho, em entrevista na manhã desta segunda-feira (27) para o programa Tribuna Livre, da Rádio Difusora 91,9.

Tulio explicou que a Prefeitura tem duas opções para lançar o débito do proprietário do terreno baldio, que recebeu a limpeza por conta do município. A multa ficará em dívida ativa, ou seja, quando a pessoa fizer qualquer movimentação financeira na Prefeitura terá de pagar a conta, ou a Prefeitura já emite um boleto e manda cobrar o valor devido. “No decreto que estipula a multa, se a pessoa procurar até 15 dias após o serviço, pode ir até o paço municipal e pagar apenas a taxa de limpeza que custa uma Ufip (Unidades Fiscais de Paranaíba), que são R$43,08. A multa total custa 10 Ufips, o que dá um valor para um terreno médio de R$430,80. [VALOR REVISADO; pois estava desatualizado - a matéria foi editada]

A multa de 10 Ufips é cobrada a cada serviço de limpeza feita pela Prefeitura. Serão feitas limpezas nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril para evitar a proliferação do mosquito da dengue e o escorpião, segundo o secretário. Disse ainda que nos bairros onde foi feita a limpeza, as multas serão lançadas nos próximos dias para os que não procurarem a Prefeitura imediatamente. 

O Decreto Nº 574, de 21 de janeiro de 2020, regulamenta a forma de limpeza e de cobrança da multa.

LIMPEZA NA PRIMEIRA SEMANA (matéria da Assessoria)

600 toneladas. Os números assustam, mas é a realidade da primeira semana do “Mutirão Limpa Tudo”, promovido pela Prefeitura de Paranaíba, por meio das secretarias de Obras, Meio Ambiente e Saúde. A ação começou no dia 20 e encerrou na sexta-feira (24), a primeira etapa.

“Imagine uma montanha de lixo, mas pode exagerar na imaginação. Foi isso que a equipe tirou na primeira etapa do mutirão. Agora, muito pior que todo esse lixo, imagine a quantidade de focos de dengue, larva e mosquito que isso lixo produziria”, comenta Débora Queiroz, secretária de Saúde.

Além do lixo, a ação bloqueou mais de 250 focos do mosquito e eliminou cerca de 24 mil depósitos. De acordo com o levantamento feito pelo Centro de Controle de Vetores, foram visitados cerca de seis mil imóveis. Durante a visita, os agentes de saúde e endemias recolhem materiais e esclarecem dúvidas da população. Já a equipe de limpeza retira os entulhos colocados na rua. “O pedagógico é indispensável para que possamos mudar essa realidade, por isso, a visita do agente torna-se ainda mais importante”, disse o coordenador

Levando em consideração que cada pessoa, segundo o Instituto Fiocruz, produz, em média, um quilo de lixo por dia, seriam necessários 600 mil habitantes para produzir o lixo retirado em cinco dias.

Outro dado que chama atenção é que Paranaíba produz cerca de 30 toneladas de lixo por dia, ou seja, a quantidade retirada pelo mutirão demoraria 20 dias se fosse através da coleta residencial.

“As doenças causadas pelo AedesAegyptisão sérias, podem matar ou deixar sequelas. A ação do poder público com apoio da população pode mudar essa realidade, precisamos entender os riscos que é fazer o descarte irregular e deixar água acumulada”, pontua Débora.

O lixo recolhido é destinado para a coleta de forma consciente. No caso dos pneus, por exemplo, é levado para o “ecoponto”.Já os recicláveis são repassados para a cooperativa.

O mutirão segue ainda por duas semanas, com o objetivo de atender os demais bairros da cidade. A agenda de onde os agentes passarão é postada nas redes sociais da Prefeitura e divulgada nos meios de comunicação.

 

 

Fonte: JORNAL TRIBUNA LIVRE


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