Famílias de baixa renda são enquadradas em critérios para receber descontos na conta de luz
Da assessoria
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, vão pagar mais barato pela conta de luz. Elas serão enquadradas nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de 10% a 65%, de acordo com o consumo.
Antes, esses descontos eram concedidos às residências que tinham consumo inferior a 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. O subsídio também irá beneficiar indígenas e quilombolas, que terão desconto de 100% para os primeiros 50 kWh mensais.
As mudanças foram aprovadas ontem em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A retirada do benefício dos consumidores que tinham direito a receber a Tarifa Social deve ser feita pela Aneel a partir de novembro, e concluída em um prazo de 24 meses.
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Autor: Jornal Tribuna Livre Online
Data: 28/07/2010